Estudos Ambientais da Subconcessão da Auto Estrada do Baixo Alentejo

Estudos Ambientais da Subconcessão da Auto Estrada do Baixo Alentejo

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Tipo

Ambiente

Local

Portugal

Estado

Concluído

Ano

2011

Cliente

SPER – Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, S.A.

Estudos Ambientais da Subconcessão da Auto Estrada do Baixo Alentejo

O Concurso Público Internacional para a atribuição da subconcessão, da conceção, projeto, construção, requalificação, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação, do lanço de autoestradas e vias, surgiu como resultado da necessidade de ampliar a densidade da rede viária nas zonas fronteiriças, promover o fecho de malhas viárias, e melhorar a acessibilidade de alguns concelhos no sentido de corrigir as assimetrias ainda persistentes no desenvolvimento socioeconómico do país.

O projeto teve como objeto a elaboração dos estudos ambientais dos projetos de execução associados aos vários lanços que compõem a autoestrada do Baixo Alentejo. Os estudos ambientais elaborados nesta fase têm como finalidade analisar, sob o ponto de vista ambiental, os diversos lanços que compreendem a subconcessão. Os estudos referidos correspondem à elaboração de Relatórios de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), Notas Técnicas e Estudos de Incidências Ambientais (EIncA). É realizada uma análise ou reanálise, consoante os casos, da situação atual, face aos ajustes de traçado ocorridos após a elaboração do EIA, no sentido de reavaliar os principais impactes passíveis de serem gerados com a sua execução. Caso os lanços em causa tenham sido sujeitos a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), procede-se, ainda, à identificação das alterações verificadas entre o estudo prévio e o projeto de execução, à análise dos principais impactes ambientais decorrentes dessas alterações, bem como à verificação de que as características do projeto asseguram as condições estabelecidas na DIA.